Aviso Legal

1. Informações Gerais

Este aviso legal aplica-se ao website evanilorathos.sbs ("website") e a todos os serviços oferecidos pela evanilorathos.sbs ("empresa", "nós" ou "nossos"). Ao aceder ao nosso website ou utilizar os nossos serviços, você reconhece e concorda com este aviso legal. Se não concordar com alguma parte deste aviso, por favor não utilize o nosso website ou serviços.

2. Natureza das Informações

O conteúdo deste website é fornecido apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento profissional, contabilístico, fiscal ou financeiro. Embora nos esforcemos para manter as informações neste website atualizadas e corretas, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integralidade, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade do website ou das informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no website para qualquer finalidade.

Quaisquer informações ou conselhos específicos relacionados à sua situação fiscal, contabilística ou financeira requerem uma análise detalhada das suas circunstâncias particulares e devem ser obtidos através de consulta direta com os nossos profissionais.

3. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a evanilorathos.sbs será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar este website ou os serviços descritos aqui, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados ou danos morais, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

A nossa responsabilidade total para consigo por todos os danos, perdas e causas de ação não excederá o valor pago por você, se houver, pelos serviços específicos que deram origem à reclamação.

4. Serviços Contabilísticos e Fiscais

Os serviços contabilísticos e fiscais fornecidos pela evanilorathos.sbs estão sujeitos às seguintes condições:

  • A responsabilidade pela precisão e integralidade das informações fornecidas para processamento contabilístico ou declarações fiscais é exclusivamente do cliente;
  • Os nossos serviços são baseados na legislação em vigor no momento da prestação do serviço, e não podemos garantir resultados específicos em caso de alterações legislativas subsequentes;
  • Não podemos garantir a aceitação das declarações fiscais pelas autoridades competentes, que têm poder discricionário de interpretação da legislação;
  • Os prazos de entrega dependem da receção atempada da documentação completa e correta por parte do cliente.

5. Uso de Conteúdo

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da evanilorathos.sbs e está protegido pelas leis de direitos autorais de Portugal e tratados internacionais. Você não pode reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo deste website sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Links para Websites de Terceiros

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7. Alterações a Este Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Recomendamos que verifique regularmente este aviso legal para estar ciente de quaisquer alterações.

8. Lei Aplicável

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal, sem referência às suas regras de conflito de leis. Quaisquer disputas relacionadas a este aviso legal estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre este aviso legal, por favor contacte-nos:

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Telefone: +351 96 482 1375
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Última atualização: 21/08/2025